Juíza pede providências ao Estado sobre situação da cadeia pública

Caso nenhuma providência seja tomada, o presídio será interditado pela justiça.

Receita já tem instrução normativa para acabar com Declaração de Isento

A Receita Federal admitiu que já tem pronta uma instrução normativa para acabar com a Declaração de Isento e com isso evitar transtornos e custos desnecessários, principalmente para o cidadão de baixa renda que todos os anos tem que prestar contas ao Fisco.

Senado contratará, sem concurso, mais de 90 servidores com salários a R$ 9 mil

Sem alarde, a Mesa Diretora do Senado criou nesta quarta-feira mais de 90 cargos comissionados na Casa Legislativa com salários de R$ 9.979,24.

Plano de saúde é obrigado a autorizar cirurgia em paciente

A doença foi diagnosticada após a realização de consultas médicas e exames clínicos.

Lei nº 11.698, de 13 junho de 2008

Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada.

Sob protestos, é aprovada transformação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial em ministério

Trânsito: fiscalização permanente e rigorosa!

Lula encaminha ao STF informações sobre CSLL

TST anula ato de juiz por falta de notificação à parte

Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Lula veta FGTS para o saneamento

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Contrabando. Art. 334 do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF/88. Ausência de elementos concretos.

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.